Licenciatura em Direito

Sobre o Curso

A UNIRIS reconhece que na sociedade ocorrem vários fenómenos chamados por Fernandes, L.A.C (2017), de fatos jurídicos. E, segundo este autor, os factos jurídicos são, assim, primariamente, eventos da vida social. Mas nem todos estes eventos preenchem aquela categoria. Nela só cabem os que se mostrem adequados a produzir efeitos relevantes para o Direito. Por isso, para Fernandes, a constituição da relação jurídica depende, sempre, da verificação de um evento a que o Direito reconhece relevância como fonte de eficácia jurídica. É o que se designa por facto jurídico, tomando esta expressão num sentido amplo.

Consequentemente nota-se que não é possível haver sociedade sem relações jurídicas, e as mesmas precisam de pessoas capacitadas para identificar, interpretar e aplicar normas jurídicas para as regular.

Este curso visa dar resposta à procura de profissionais que saibam dar respostas adequadas às diversas necessidades cada vez crescentes de pessoas conhecedoras do Direito e disseminadoras da cultura jurídica em Moçambique e no mundo. Assim, o curso visa formar profissionais da ciência jurídica qualificados para actuar nas diversas áreas de Direito, sejam elas públicas ou privadas.

Deste modo, o curso em Direito propõe-se a trazer impactos jurídicos e modernos no sector de Direito para melhorias sistémicas no que diz respeito ao processo de desenvolvimento socioeconómico e político do país priorizando o interesse público com foco nas demandas das organizações públicas e interesse do bem-estar comum

O curso caracteriza-se por uma forte ligação teoria-prática, provendo habilidades técnicas específicas para o uso das leis, através de casos práticos na maioria das disciplinas e clínica jurídica para as práticas profissionalizantes. Para o caso das práticas profissionalizantes, os estudantes serão colocados em contacto directo com as comunidades desde os seus primeiros anos académicos, visitando os tribunais comunitários, as cadeias, esquadras e penitenciárias, aos tribunais, procuradorias, Serviços Nacionais de Investigação Criminal (SERNIC), escritórios de advogados e ao IPAJ.

Esta licenciatura destina-se a jovens saídos do ensino secundário geral ou de cursos médios afins ao mundo do Direito, bem como àqueles profissionais que já trabalham nesta área e buscam uma oportunidade para melhorar as suas capacidades e desempenho, com vista a acelerar a sua progressão na sua carreira profissional. O acesso ao curso de Direito da Universidade Íris será feito sem a necessidade de realização de exames de admissão, será feita uma selecção do estudante com base no currículo do estudante.